Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Perito Médico Legista
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Perito Médico Legista

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.

Nesse caso,

(a)

fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.

(b)

Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.

(c)

Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.

(d)

há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.

(e)

se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.