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Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipal, para usar nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa. Ao agir dessa forma, Tirso cometeu o crime
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.
No tocante às infrações previstas nos artigos 307,308 e 311-A, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Penal
Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista, resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita Federal, e, assim se apresentando e portando uma carteira de couro preta com a estampa do brasão da República, entra em um estabelecimento comercial e exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido. Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo encontra adequação típica:
