Questões de Concurso

Concurso: MPE-CE

Concurso: MPE-CE
Cargo: Técnico Ministerial - Apoio Especializado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Ministerial - Apoio Especializado

Disciplina: Direito Penal

FC101228

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos crimes contra a honra, sobre a exceção da verdade, é correto afirmar que

(a)

cabe no caso de calúnia, desde que constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tenha sido condenado por sentença irrecorrível.

(b)

para ter cabimento em caso de difamação exige-se que o crime tenha sido cometido por funcionário público.

(c)

somente não é cabível nos casos de injúria.

(d)

a exceção da verdade foi abolida por súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.

(e)

depende de requisição do Procurador-Geral da República, em caso de calúnia contra o Presidente da República.

Concurso: MPE-MS

Concurso: MPE-MS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-MS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC100693

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

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Alternativa D

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Assinale a opção incorreta:

(a)

É punível a calúnia contra os mortos.

(b)

Resultando da injúria real ou qualificada lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada.

(c)

Quem, de modo preconceituoso, afirma que alguém é velho caquético, ciente da idade e deficiência auditiva da pessoa, comete uma das modalidades de crime de racismo.

(d)

Caracterizado crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, será concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido.

(e)

Considere que Paulo pratique crime contra a honra de Cezar, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Adalberto, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa hipótese, Adalberto incorre na mesma pena de Paulo.

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Analista Ministerial - Direito
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Ministerial - Direito

Disciplina: Direito Penal

FC98216

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,

(a)

ficará isento da pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

(b)

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença.

(c)

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes do trânsito em julgado da sentença.

(d)

ficará isento de pena se a retratação ocorrer antes da sentença.

(e)

terá a pena reduzida de um a dois terços se a retratação ocorrer antes da sentença e contar com a anuência expressa do querelante.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Advogado
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

VUNESP

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Penal

FC87000

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Configura o crime de injúria imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.

(b)

Configura o crime de calúnia imputar a alguém falsamente fato definido como crime.

(c)

Configura o crime de difamação ofender a dignidade ou o decoro de alguém.

(d)

A calúnia somente admite a exceção da verdade em caso de o ofendido ser funcionário público, em exercício de suas funções.

(e)

A calúnia contra os mortos não é punível.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Penal

FC85525

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus aliados. Tal postura do Parlamentar constitui:

(a)

exercício arbitrário ou abuso de poder;