Questões de Concurso

Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:

I. Não é punível a calúnia contra os mortos.

II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.

III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Estão CORRETAS

(a)

I e III, apenas.

(b)

II e IV, apenas.

(c)

III e IV, apenas.

(d)

I, II e IV, apenas.

(e)

I, II, III e IV.