Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direito Penal
Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:
I. Não é punível a calúnia contra os mortos.
II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.
III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Estão CORRETAS