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Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa
Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art.128 do CP.
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.