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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Penal
Celso, desafeto de Arnaldo, proprietário de uma agência de veículos, mediante grave ameaça, visando obter indevida vantagem econômica, constrangeu Márcia, estagiária da agência, com 16 anos de idade, a lhe entregar documento que poderia dar ensejo a processo criminal contra Arnaldo.
Nessa situação hipotética, Celso cometeu o crime de
Nessa situação hipotética, Celso cometeu o crime de
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.
Praticará o crime de estelionato aquele que obtiver para si vantagem ilícita, em prejuízo de incapaz, mantendo-o em erro, mediante fraude.
Praticará o crime de estelionato aquele que obtiver para si vantagem ilícita, em prejuízo de incapaz, mantendo-o em erro, mediante fraude.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.
Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.
Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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O crime de dano não admite a tentativa.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A subtração de energia elétrica pode tipificar o crime de furto.