Filtrar


Questões por página:
Em relação à competência, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Quanto a esse tema, é correto afirmar que
Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. A respeito do instituto da competência, é correto afirmar que