2. Questões de Concurso

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Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:

O princípio da culpabilidade tem relevância no contexto do direito penal atual, não somente por estabelecer que a culpabilidade não é um fenômeno individual, mas um fenômeno social, pois é vista em relação aos demais membros da sociedade, como também por estabelecer que não há crime sem culpabilidade. Com base nas ideias que decorrem especificamente do princípio da culpabilidade, bem como do estrito estudo técnico-jurídico, assinale a alternativa correta.

Alice,16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito à imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta.
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