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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em havendo condenação, transitada em julgado, ao pagamento de quantia certa,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do cumprimento da sentença, é CORRETO afirmar:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas sobre o cumprimento da sentença:
I. A impugnação pode ser oferecida pelo executado no prazo máximo de dez dias, a partir da intimação do auto de penhora e de avaliação.
II. Na hipótese de cumprimento da sentença perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição, o exeqüente poderá optar pelo local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo do atual domicílio do executado.
III. A decisão que resolver a impugnação será sempre recorrível mediante agravo de instrumento.
IV. A impugnação apresentada pelo executado, baseada em excesso de execução, sem indicação do valor que entende correto, deve ser rejeitada liminarmente.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que ser afirma APENAS em:
I. A impugnação pode ser oferecida pelo executado no prazo máximo de dez dias, a partir da intimação do auto de penhora e de avaliação.
II. Na hipótese de cumprimento da sentença perante o juízo que processou a causa no primeiro grau de jurisdição, o exeqüente poderá optar pelo local onde se encontram bens sujeitos à expropriação ou pelo do atual domicílio do executado.
III. A decisão que resolver a impugnação será sempre recorrível mediante agravo de instrumento.
IV. A impugnação apresentada pelo executado, baseada em excesso de execução, sem indicação do valor que entende correto, deve ser rejeitada liminarmente.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que ser afirma APENAS em:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa W foi vitoriosa em ação condenatória proposta em face da empresa Z. Após o trânsito em julgado, foi iniciada a fase de cumprimento de sentença. Antes do prazo legal, a empresa Z apresentou ação rescisória, aduzindo a existência de coisa julgada inconstitucional. A ação foi admitida pelo relator que determinou a citação da ré no prazo de vinte dias. Determinou, ainda, a suspensão da execução.
Por conseguinte, o(a)
Por conseguinte, o(a)
