Questões de Concurso

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC22811

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa D

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É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

(a)

a Ordem dos Advogados do Brasil.

(b)

o Sindicato Profissional.

(c)

a Fundação Pública Estadual que explora atividade esconômica.

(d)

o Ministério Público do Trabalho.

(e)

o Conselho Federal de Medicina.

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC22771

Dificuldade: Muito difícil

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Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

(a)

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

(b)

um valor fixo previamente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal.

(c)

o valor da causa previamente estipulado na proporção de cada parte.

(d)

um valor fixo previamente estipulado pelo Tribunal Regional competente.

(e)

o respectivo valor global.

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)

Concurso: TRT - 22ª Região (PI)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC22668

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

(a)

reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.

(b)

vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

(c)

reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.

(d)

reclamado quando da apresentação da Contestação.

(e)

vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 21 (RN)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC22549

Dificuldade em análise

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Em determinada ação trabalhista, o sindicato profissional atuou como substituto processual, pleiteando diversos direitos de integrantes da categoria que representa. A pretensão, no entanto, não foi acolhida, e o sindicato foi condenado na obrigação de recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 750,00, nada obstante ter formulado, na inicial, pedido de justiça gratuita. De acordo com a jurisprudência pacificada do Tribunal Superior do Trabalho, marque a alternativa correta:

(a)

a obrigação de recolhimento das custas está correta, pois o sindicato, em razão do imposto sindical que recebe, não pode ser beneficiário de justiça gratuita;

(b)

a prestação da assistência jurídica é uma obrigação do sindicato profissional, o que torna incompatível o pedido de justiça gratuita com essa função da entidade sindical;

(c)

em se tratando de substituição processual, é incabível pedido de justiça gratuita;

(d)

é possível o acolhimento de pedido de justiça gratuita formulado por sindicato profissional, uma vez que atua, na espécie, cumprindo função de relevante interesse público;

(e)

é possível o acolhimento de pedido de justiça gratuita formulado por sindicato profissional, bastando que haja nos autos declaração de probreza formulada pelos substituídos ou pelo próprio sindicato em relação aos substituídos.

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)

Concurso: TRT - 21ª Região (RN)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

TRT 21 (RN)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

FC22539

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Acerca do pagamento das custas processuais e do depósito recursal, é correto afirmar:

(a)

as custas serão sempre devidas pela reclamada quando existir a obrigação de pagar ao empregado, ainda que em razão de sentença homologatória de acordo;

(b)

nas decisões cuja condenação consista em obrigação de fazer, para interpor recurso ordinário a reclamada deverá efetuar, no prazo do recurso, o depósito recursal e o pagamento das custas, que deverão ser calculadas com base no valor da causa;

(c)

quando a Fazenda Pública integrar o polo passivo da lide trabalhista, a admissibilidade do recurso não estará condicionada ao pagamento das custas, regra que não se aplica ao depósito recursal;

(d)

para a interposição de agravo de petição, não se faz necessário o pagamento das custas pelo executado;

(e)

julgada improcedente a reclamação trabalhista, o reclamante poderá recorrer sem efetuar o pagamento das custas, se deferido o pedido de justiça gratuita, mas deverá efetuar o recolhimento do depósito recursal, sob pena de deserção.

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