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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o acordo pelo Juízo, as custas incidentes sobre o acordo serão de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Determinada reclamação trabalhista foi julgada parcialmente procedente e a empresa Leão condenada ao pagamento de R$ 400.000,00 ao reclamante. Neste caso, com relação às custas processuais, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa reclamada
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
