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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma questão preliminar cujo acolhimento não pode levar à prolação de sentença terminativa é:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A alternativa que alude apenas aos elementos da ação é:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos pressupostos processuais relativos às partes, é acertado dizer que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do dano. Nesse caso, é correto afirmar que