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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as afirmações abaixo à luz da Lei Federal n.º 9.099/95.
I - A citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.
II - A citação far-se-á, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.
III - Sendo necessária, a citação far-se-á por oficial de justiça, na forma determinada pelo Código de Processo Civil.
Quais estão corretas?
I - A citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.
II - A citação far-se-á, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.
III - Sendo necessária, a citação far-se-á por oficial de justiça, na forma determinada pelo Código de Processo Civil.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Oficial de Justiça, no cumprimento de mandado de citação, suspeita que o réu está se ocultando, a fim de evitar a realização do referido ato processual. Desse modo, o Oficial de Justiça intima a esposa do citando, informando que retornará no dia seguinte para realizar a citação do réu, designando um horário certo para que esse possa então ser encontrado. No dia seguinte, o réu, que se encontrava no local, foi regularmente citado na hora designada. Todavia, transcorreu o prazo para defesa e o demandado não compareceu aos autos para defender seus interesses.
Nesse sentido, deverá o juiz:
Nesse sentido, deverá o juiz:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se que a citação é válida quando feita
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas a seguir:
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
