Filtrar


Questões por página:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.
Consoante o Código de Processo Civil, é INCORRETO dizer que:
Conforme a determinação do Código de Processo Civil, a citação por hora certa ocorrerá:
Considerando o que determina o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
“O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.” (Artigo 10 - Código de Processo Civil)

Considerando o artigo acima, acerca dos atos processuais, assinale a ação para a qual ambos os cônjuges serão necessariamente citados: