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Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um Oficial de Justiça Avaliador, no exercício de suas funções, no cumprimento de um mandado de citação sem prerrogativas especiais, em uma ação de cobrança, em sua terceira tentativa de citar o réu na sua residência, não se convence das informações da esposa do citando, que afirma que este não está em casa, apesar de vizinhos terem dito ao Oficial que o réu acabara de chegar do trabalho e lá estava. Suspeitando que o citando está se ocultando, de propósito, para não ser citado, o Oficial de Justiça Avaliador pode:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item abaixo, relativo a direito processual civil.
A citação é o ato processual pelo qual se chama o réu ou interessado para ir a juízo a fim de se defender. Em atenção ao princípio do devido processo legal, a validade do processo depende da citação, de maneira que o processo será nulo na ausência da regular citação, ainda que o réu tenha exercido regularmente o seu direito de defesa.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento o juízo e interromperá a prescrição.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em regra, as intimações efetuam-se de ofício.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Comparecendo o réu no processo apenas para argüir a nulidade da citação, e sendo ela decretada, considerar-se-á feita a citação na data em que ele ou seu advogado for intimado da decisão.
