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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da citação, é correto afirmar que
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença proferida pela corte americana precisa ser homologada, condição necessária para que qualquer sentença estrangeira possa produzir efeitos e ser executada no Brasil.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Sob nenhuma hipótese a citada sentença poderá ser executada no Brasil, pois trata-se de lei esdrúxula e o ato praticado não ser considerado ilícito pela legislação pátria.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A referida sentença poderia ser executada no Brasil se o réu fosse um cidadão americano aqui domiciliado, mas jamais pode ser aplicada a cidadão brasileiro.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à citação é correto afirmar que