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Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil, não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta quanto aos atos processuais, considerando a disciplina do Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais existem regras processuais que excepcionam as regras previstas no Código de Processo Civil. Nesse sentido, sobre as comunicações processuais nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que é dispensada:
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lucia foi expulsa de casa pelo marido, Cesar. Além disso, o marido começou a quebrar os bens pertencentes ao casal. Assim, Lucia propôs em face do marido ação cautelar de sequestro. O juiz recebeu a petição inicial e deferiu medida liminar de sequestro dos bens do casal que estavam sob risco de dilapidação. Em casos como esse:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere a citação, a intimação e notificação, assinale a alternativa correta.
