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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Ainda que importe ampliação do objeto da demanda posterior à resposta do réu e ao próprio saneamento, o que, em regra, é vedado pela lei processual, é possível a realização de acordo nos moldes previstos na situação descrita.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O processo começa pela iniciativa da parte, sendo a petição inicial o ato que deflagra a formação do processo, a qual, em regra, deverá ser distribuída em lugares onde houver mais de um juízo. Por outro lado, em lugares onde houver somente um juízo, não haverá distribuição.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O juiz determinará a suspensão do processo em razão da morte das partes, mesmo que a morte tenha se dado após iniciada a audiência.