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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Ao despachar a inicial, verificando o juiz, desde logo, a ocorrência da prescrição ou decadência, ele indeferirá a petição inaugural, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desiste da ação e quando o réu reconhece a procedência do pedido.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a suspensão do processo, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo ROSA foi suspenso por depender do julgamento de outra causa; o processo LILÁS foi suspenso porque tem por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo BRANCO foi suspenso porque não pode ser proferida sentença senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, o período de suspensão NÃO poderá exceder um ano nos processos