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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxílio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º graus, deverão apreciar essa ação?
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
Sobre a suspensão e extinção do processo, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os pressupostos da relação jurídica processual, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz:
