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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como é sabido, a jurisdição é o poder de dizer o direito objetivo, função do Estado, desempenhada por meio do processo, na busca da solução do conflito que envolve as partes, para a realização daquele e a pacificação social. Sobre o assunto em questão, assinale a resposta correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo é sabido, o princípio da aderência ao território, que é inerente à jurisdição, traça limitações territoriais à autoridade dos juízes. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa de transportes XXX é segurada pela Empresa de Seguros YYY. Em virtude de acidente de veículo ocasionado por um dos veículos da transportadora XXX, esta vem a ser demandada em ação indenizatória pela vítima do dano. Nesse caso, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.