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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considera-se relativa a incompetência do juízo em razão do território.
Concurso:
TRE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no processo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O CPC incumbe ao escrivão, entre outras atribuições, redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertençam ao seu ofício, bem como executar as ordens judiciais, promovendo citações e intimações e praticando todos os demais atos que lhe forem atribuídos pelas normas de organização judiciária.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O CPC proíbe o juiz de exercer suas funções no processo em que prestou depoimento como testemunha; todavia, esse caso de suspeição não se aplica ao serventuário da Justiça.
