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Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considera-se relativa a incompetência do juízo em razão do território.
Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da jurisdição e da ação, considere:
I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
II. O direito de ação é objetivo, decorre de uma pretensão e depende da existência do direito que se pretende fazer reconhecido e executado.
III. Na jurisdição voluntária, não há lide, tratando-se de forma de administração pública de interesses privados.
É correto o que se afirma APENAS em
I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.
II. O direito de ação é objetivo, decorre de uma pretensão e depende da existência do direito que se pretende fazer reconhecido e executado.
III. Na jurisdição voluntária, não há lide, tratando-se de forma de administração pública de interesses privados.
É correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Considerando-se a sistemática federativa vigente no Brasil, a justiça comum é dividida em federal e estadual.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Por seu inegável alcance social, a justiça trabalhista é exemplo claro de jurisdição comum.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A jurisdição pode ser classificada em comum ou especial.