Questões de Concurso
Filtrar
106 Questões de concurso encontradas
Página 9 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à natureza jurídica da ação, as afirmativas de que “não há ação sem direito”, “não há direito sem ação” e de que “a ação segue a natureza do direito” são consequências do conceito formulado pela teoria
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupostos processuais, assinale a opção correta.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
Segundo a doutrina, o juízo de conciliação configura uma das categorias dos atos de jurisdição voluntária.
