2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Questão Anulada
De acordo com o Código de Processo Penal, quando trata da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) A liberdade provisória com fiança pode ser concedida independentemente de oitiva do Ministério Público. ( ) Em caso de descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas, o Juiz deverá decretar imediatamente a prisão preventiva. ( ) O Juiz não poderá decretar a prisão preventiva do investigado de ofício, durante a fase inquisitiva, sendo necessário, para tanto, requerimento do Ministério Público, do querelante ou de seu assistente, ou, ainda, representação da autoridade policial. ( ) O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de 80 (oitenta) anos.
A sequência está correta em
Questão Anulada
A respeito da prisão, da liberdade provisória e das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:

Acerca de prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.


É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime inafiançável.

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo