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Nos termos do art. 35 do CDC, se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha,
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
