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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações:
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial. III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial. III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão DESATUALIZADA
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A prisão preventiva poderá ser decretada
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
