Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

AOCP

Cargo:

Técnico Judiciário - Segurança

Disciplina: Direito Processual Penal

FC263113

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Questão DESATUALIZADA

Acerca das prisões cautelares, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

O juiz não poderá revogar a prisão preventiva de ofício se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la se sobrevierem razões que a justifiquem.

(b)

Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

(c)

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

(d)

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

(e)

Os presos temporários deverão permanecer, obrigatoriamente, separados dos demais detentos.