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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às prisões, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta, nos estritos termos legais e constitucionais.
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
“Tício” foi preso temporariamente por um crime hediondo.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A prisão temporária de “Tício” terá o prazo de ______ dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
“[...] No dia 9 de abril, o CNJ, o Ministério da Justiça e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) assinaram três acordos que têm por objetivo incentivar a difusão do projeto Audiências de Custódia em todo o País, o uso de medidas alternativas à prisão e a monitoração eletrônica.
As medidas buscam combater a cultura do encarceramento que se instalou no Brasil. [...]”
Disponível em:<http://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario-eexecucao-penal/audiencia-de-custodia/historico> . Acesso em: 22 mar.2017.
Sobre a audiência de custódia, assinale a alternativa CORRETA:
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
