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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos institutos da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, assinale a opção correta.
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,
Sobre as prisões processuais, conforme o Código de Processo Penal e a jurisprudência do STF, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Quando há elementos suficientes a fundamentar a constrição da liberdade, tal como a gravidade em concreto da conduta delituosa, a prisão preventiva pode ser decretada mesmo que o réu seja primário, possua bons antecedentes e exerça profissão lícita.
