Questões de Concurso

Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Penal

FC91040

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Após decretada a prisão temporária:

(a)

O indiciado deverá provar que tem residência fixa, caso contrário poderá ser prorrogada a prisão por tempo indeterminado, até a conclusão do inquérito policial.

(b)

O indiciado poderá permanecer preso pelo prazo de 30 dias, prorrogável por 5 dias se tratar-se de crime hediondo.

(c)

Serão intimados o Ministério Público, a autoridade policial e a defesa.

(d)

O juiz terá o prazo de 24 horas para se manifestar, fundamentadamente, sobre a necessidade de prorrogação.

(e)

Será expedido mandado de prisão em duas vias, uma das quais deve ser entregue ao indiciado, servindo como nota de culpa.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Processual Penal

FC88606

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em janeiro de 2015, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo, constando como indiciado Tício. Ao receber os autos do inquérito, o Ministério Público requereu ao juiz apenas que os autos fossem encaminhados para Delegacia para cumprimento de diligências imprescindíveis, conforme solicitado pela autoridade policial. O juiz, porém, considerando a gravidade do fato, decretou a prisão preventiva do indiciado. Com base na situação narrada, é correto afirmar que o magistrado agiu:

(a)

corretamente, pois a gravidade em abstrato do crime pode justificar a decretação da prisão preventiva;

(b)

incorretamente, pois não cabe prisão preventiva durante o inquérito policial;

(c)

incorretamente, pois a prisão preventiva só pode ser decretada de ofício no curso da ação penal;

(d)

corretamente, pois a gravidade em concreto do fato é fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva e esta pode ser decretada de ofício;

(e)

incorretamente, pois o Código de Processo Penal não mais admite que seja decretada prisão preventiva de ofício pelo magistrado, independente do momento processual.

Concurso: TJ-TO

Concurso: TJ-TO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC86064

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Os crimes para os quais está prevista prisão temporária não incluem

(a)

os crimes contra o sistema financeiro.

(b)

o homicídio culposo.

(c)

o envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte.

(d)

o crime de quadrilha.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

FC85028

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A prisão preventiva, segundo o Código de Processo Penal, pode ser decretada

(a)

mediante requerimentos do Ministério Público, do assistente e do querelante.

(b)

de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou do querelante ou mediante representação da autoridade policial.

(c)

mediante representações da autoridade policial e do ofendido e requerimentos do Ministério Público e do querelante.

(d)

de ofício, mediante representações do Ministério Público e do querelante e requerimento da autoridade policial.

(e)

mediante propostas dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Penal

FC85024

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos termos da lei processual penal, a liberdade provisória pode ser

(a)

legal e formal.

(b)

absoluta e relativa.

(c)

obrigatória, permitida ou vedada.

(d)

plena e parcial.

(e)

comum e especial.

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