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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro,
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Determinado processo foi suspenso porque a sentença de mérito depende da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o período de suspensão nunca poderá exceder
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo, representado por seu advogado Fúlvio, ajuizou ação e indenização contra Moisés em uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital de São Paulo. Apresentada contestação e réplica o Magistrado competente para processar e julgar o feito designa audiência de instrução e julgamento. Cada parte arrola duas testemunhas. No dia da audiência, após a inquirição da primeira testemunha arrolada por Paulo, o seu advogado Fúlvio tem um mal súbito e falece dentro da sala de audiências. Neste caso, o Magistrado deverá
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere:
I. A suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder três meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.
II. Quando a sentença de mérito puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo, o período de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano.
III. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.
IV. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando o autor desistir da ação; Depois de decorrido o prazo para a resposta, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma em
