Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:

(a)

o relativamente incapaz será representado por seus pais.

(b)

estando o réu preso, o juiz necessariamente nomear-lhe-á curador especial.

(c)

nas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

(d)

o cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.

(e)

verificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.