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Questões por página:

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.


O autor, o réu ou o interveniente que litigarem de má-fé responderão por perdas e danos causados à parte prejudicada.

Acerca dos sujeitos do processo, julgue o item seguinte.


Se os interesses do incapaz colidirem com aqueles do seu representante legal, o juiz nomeará um curador especial.

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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Se o advogado de Vinícius falecer, o juiz deverá suspender o processo e determinar que a parte constitua novo mandatário no prazo de quinze dias.

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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.


Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabilidade referente às despesas processuais e aos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência.

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir.

Caso a fazenda pública não apresente impugnação em cumprimento de sentença que enseje a expedição de precatório, os honorários de sucumbência deverão ser fixados por equidade e de forma módica