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Questões por página:
Sobre a busca e apreensão, assinale a afirmativa incorreta.
Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação ao ofendido e às testemunhas, assinale a opção correta.
Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:
Tício está preso na Penitenciária de Presidente Venceslau, cumprindo pena por crimes de homicídio e sequestro, e responde a outro processo por crime de latrocínio na comarca de São Paulo, Capital. Há prova, nos autos, de que o agente integra uma facção criminosa e notícia de uma tentativa de resgate do detento durante o seu deslocamento até a cidade de São Paulo para participar de um determinado ato processual. Designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, o Juiz que preside o processo que tramita contra Tício pelo delito de latrocínio, em decisão fundamentada,