Questões de Concurso

TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC66450

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Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

(a)

Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.

(b)

Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.

(c)

No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.

(d)

No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.

(e)

Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.