2. Questões de Concurso

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Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunhade acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas.

Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
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Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
No exame pericial por precatória:
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As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.
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