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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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Cabe ao juiz condutor da audiência e julgador da causa apreciar a validade ou não do depoimento de José, por aplicação do princípio do livre convencimento motivado.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
No exame pericial por precatória:
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
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As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à prova, julgue o item que se segue.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
Em regra, as provas, no processo penal, podem ser produzidas a qualquer tempo, inclusive na fase recursal, desde que observado o contraditório; no procedimento do tribunal do júri, entretanto, exige-se a antecedência mínima de três dias antes da instrução em plenário para a juntada de documentos.
