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No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
A estrita disciplina do art.157 do CPP, no que concerne às provas ilícitas, determina que elas são:
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, exceto quando:
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento se procederá: