Questões de Concurso

Concurso: PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC176671

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

(a)

É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

(b)

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

(c)

É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.

(d)

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

(e)

A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.

Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC176626

Dificuldade: Médio

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Alternativa D

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Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.

(a)

O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, mesmo quando inseparáveis da narrativa do fato.

(b)

Em regra, o psicólogo não é proibido de depor quanto ao teor da sessão psicoterapêutica.

(c)

Se a testemunha é pai da vítima, pode recusar-se a prestar depoimento.

(d)

A prova testemunhal deverá ser colhida oralmente, sobretudo quando se tratar do presidente ou do vice-presidente da República, dos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF.

(e)

A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Poderá, entretanto, recusar-se a fazê-lo o cônjuge do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC176619

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação à prova criminal, segundo o CPP e a CF, assinale a opção correta.

(a)

O interrogatório do preso deve ser feito no estabelecimento prisional em que se encontrar, em regra, por videoconferência.

(b)

A presença do defensor durante o interrogatório é dispensável, tanto na fase inquisitorial quanto em juízo, na medida em que não é autorizado a fazer perguntas.

(c)

Depois de identificado e cientificado do inteiro teor da acusação, o interrogado deve ser informado do seu direito de permanecer calado e de não responder as perguntas formuladas.

(d)

No caso de duas pessoas serem interrogadas, elas podem permanecer juntas durante o interrogatório, desde que não se manifestem.

(e)

O silêncio do interrogado pode ser interpretado como confissão dos fatos e utilizado como elemento de convicção acerca da autoria do crime.

Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC176618

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A medida de busca e apreensão pode ser

(a)

domiciliar, podendo ser realizada durante o dia apenas com o consentimento do morador.

(b)

domiciliar, podendo ser realizada durante a noite mediante exibição de ordem judicial.

(c)

pessoal, incluindo a bolsa e todos os pertences da pessoa, somente com ordem judicial.

(d)

pessoal, mesmo sem mandado, quando houver fundada suspeita de que a pessoa possua objeto que constitua corpo de delito.

(e)

domiciliar ou pessoal, desde que por ordem fundamentada da autoridade policial ou judicial.

Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC176617

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca das testemunhas, segundo o CPP, assinale a opção correta.

(a)

Um menor de 14 anos não pode ser testemunha, na medida em que não pode ser responsabilizado por seus atos.

(b)

O deficiente mental pode ser testemunha, não se deferindo o compromisso de dizer a verdade.

(c)

É permitido ao advogado testemunhar quanto a informações declaradas por seu cliente e às quais teve acesso durante a prática profissional.

(d)

O perito criminal está impedido de testemunhar acerca da perícia por ele realizada.

(e)

Os ascendentes e os descendentes do indiciado são suspeitos quanto à sua parcialidade, razão pela qual devem prestar o compromisso de dizer a verdade.

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