Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.

(a)

É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.

(b)

É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.

(c)

É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.

(d)

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

(e)

A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.