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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal,
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre investigação e prova, é CORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
Considere que Angélica, imputável, tenha sido arrolada como testemunha de acusação nos autos de uma ação penal, tendo sido notificada pessoalmente da audiência para a sua oitiva. Sem justificativa, Angélica faltou à audiência e, mesmo novamente notificada, não compareceu em juízo. Nessa situação, considerando que, no processo penal, o depoimento da testemunha é meio de prova, tanto como os documentos e as perícias, poderá o juiz determinar a condução coercitiva de Angélica, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência.
Considere que Angélica, imputável, tenha sido arrolada como testemunha de acusação nos autos de uma ação penal, tendo sido notificada pessoalmente da audiência para a sua oitiva. Sem justificativa, Angélica faltou à audiência e, mesmo novamente notificada, não compareceu em juízo. Nessa situação, considerando que, no processo penal, o depoimento da testemunha é meio de prova, tanto como os documentos e as perícias, poderá o juiz determinar a condução coercitiva de Angélica, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência.
