Questões de Concurso
Filtrar
123 Questões de concurso encontradas
Página 19 de 25
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
Poderá ser levantado o seqüestro de bens
I se a ação penal não for intentada no prazo de 60 dias, a contar da data da conclusão da diligência.
II se o terceiro, a quem tiverem sido transferidos os bens, prestar caução idônea.
III se for extinta a punibilidade do réu, por sentença definitiva.
IV se o réu for absolvido por sentença definitiva.
A quantidade de itens certos é igual a
I se a ação penal não for intentada no prazo de 60 dias, a contar da data da conclusão da diligência.
II se o terceiro, a quem tiverem sido transferidos os bens, prestar caução idônea.
III se for extinta a punibilidade do réu, por sentença definitiva.
IV se o réu for absolvido por sentença definitiva.
A quantidade de itens certos é igual a
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando os entendimentos do STF e do STJ acerca dos princípios processuais penais, do inquérito e das questões e dos processos incidentes, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
A lei processual penal prevê, dentre as EXCEÇÕES peremptórias,
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto aos efeitos, as questões prejudiciais podem ser
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
As questões prejudiciais, quanto ao mérito ou natureza da questão, classificam-se em
