Questões de Concurso
Filtrar
123 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 25
Questões por página:
Questões por página:
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito de questões e processos incidentes.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca de questões e processos incidentes.
Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz
Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Um homem de vinte e um anos de idade responde a processo judicial sumário no qual lhe é imputada a participação na prática de crimes perpetrados havia três anos. O defensor público responsável por sua defesa alegou, em sede de resposta preliminar, que o rapaz era menor de idade à época da ocorrência dos fatos e que apresentava incapacidade mental absoluta superveniente.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca de questões prejudiciais, processos incidentes e procedimento sumário, com base no CPP e na interpretação doutrinária sobre esse código.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca de questões prejudiciais, processos incidentes e procedimento sumário, com base no CPP e na interpretação doutrinária sobre esse código.
