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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da legislação que regula a atividade do trabalhador doméstico, não será considerada como empregado doméstico:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto à relação de emprego e às relações de trabalho lato sensu, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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A estabilidade provisória da gestante, decorrente da previsão insculpida em artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, se aplica aos contratos por prazo determinado e indeterminado.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O contrato de trabalho temporário pode ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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Considerando por hipótese que, na condição de empregada doméstica de Jorge, Fátima seja arbitrariamente despedida por este, a ela será assegurada indenização compensatória decorrente da proteção à relação de emprego.
