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Sobre os direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-ONU), considere as afirmativas a seguir.
I. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção fora das fronteiras de cada Estado.
II. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
III. Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
IV. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.
Assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge no pós-guerra como reação aos horrores vivenciados pelo mundo com as experiências nazi-fascistas. Dentre as seguintes alternativas, assinale a que NÃO representa uma garantia prevista nesse importante instrumento.
Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agenda da comunidade internacional. Sobre a teoria contemporânea dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, retomando os ideais da Revolução Francesa, representou a manifestação histórica de que se formara, enfim, em âmbito universal, o reconhecimento dos valores supremos da igualdade, da liberdade e da fraternidade. Em decorrência disso, os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988:
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
