Direitos Humanos

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95 Assuntos da Disciplina

Assembleia Geral das Nações Unidas
Características dos direitos humanos
Carta da ONU
Carta da Organização dos Estados Americanos
Categorias e gerações dos direitos humanos
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Comissão Nacional da Verdade
Comitê dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais
Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)
Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos
Conselho de Direitos Humanos
Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanos e Degradantes
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convenção Interamericana para Prevenir Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Convenção para a Repressão do Tráfico de Pessoas e do Latrocínio
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Convenção sobre os Direitos da Criança
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Convenções da Organização Internacional do Trabalho
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte Internacional de Justiça
Criança e adolescente
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Decreto nº 5.687 de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
Desenvolvimento e Direitos Humanos
Direito à Memória e à Verdade
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados
Educação e Cultura em Direitos Humanos
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Evolução histórica dos direitos humanos
Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138)
Idosos
Igualdade racial
Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos
Inclusão e direitos sociais
Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)
Indígenas
Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil
Lei Caó: crimes resultantes de preconceito de raça ou cor - Lei Nº 7.716
Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010
LGBT
Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (C87)
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Memória e verdade
Migrantes
Mulheres e violência de gênero
Organização Internacional do Trabalho
Outros Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais
Pessoas com deficiência
Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
Povos Indígenas e Tribais (C169)
Prevenção e sanção da tortura e maus tratos
Principais instituições públicas de direitos humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182)
Refugiados
Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010)
Regras Mínimas para o Tratamento de Presos
Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Segurança Pública Acesso à Justiça e Combate À Violência
Sistema Europeu de Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Sistema Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Situação e políticas de direitos humanos no Brasil
Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades

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