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Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de licitação para a aquisição de computadores para determinado ministério, o administrador deverá submeter o referido procedimento
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta no tocante ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os órgãos que exercem as chamadas funções essenciais da Justiça é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Constitucional
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A Defensoria Pública da União é o órgão do Ministério Público da União responsável por oferecer assistência judiciária gratuita à população.