Questões de Concurso
Filtrar
428 Questões de concurso encontradas
Página 21 de 86
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o entendimento da doutrina e da jurisprudência a respeito da administração pública, da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o entendimento da doutrina e da jurisprudência a respeito da administração pública, da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
A decretação de estado de sítio permite ao poder público restringir a liberdade de ir e vir do cidadão, com a utilização de força armada, obrigando, por exemplo, a população a se manter em quarentena total.
A decretação de estado de sítio permite ao poder público restringir a liberdade de ir e vir do cidadão, com a utilização de força armada, obrigando, por exemplo, a população a se manter em quarentena total.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o entendimento da doutrina e da jurisprudência a respeito da administração pública, da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Na condição de órgão integrante da segurança pública, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, o corpo de bombeiros militar tem a atribuição de exercer as funções de polícia marítima.
Na condição de órgão integrante da segurança pública, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, o corpo de bombeiros militar tem a atribuição de exercer as funções de polícia marítima.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o entendimento da doutrina e da jurisprudência a respeito da administração pública, da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o próximo item.
Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto esteja preso há dez dias. Nesse caso, o militar poderá impetrar habeas corpus, haja vista a coação ao seu direito de ir e vir, para contestar a não observância dos prazos de fixação das medidas restritivas de liberdade.
Considere que um militar do corpo de bombeiros tenha sido punido com a pena de prisão de dois dias, por ter cometido transgressão disciplinar, no entanto esteja preso há dez dias. Nesse caso, o militar poderá impetrar habeas corpus, haja vista a coação ao seu direito de ir e vir, para contestar a não observância dos prazos de fixação das medidas restritivas de liberdade.
Concurso:
CBM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue.
O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das forças armadas.
